Revista do CEJ n.º 1 de 2016

A abrir… O Canto Zero A Direção do CEJ OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Do tribunal internacionalmente competente para apreciar litígios relativos a responsabilidade extracontratual decorrente da violação de direitos de personalidade, Elsa Dias Oliveira Poderes de Iniciativa do Juiz em Processo Civil e Ónus da Prova, Gabriela Cunha Rodrigues O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal O Cúmulo Jurídico na Doutrina e na Jurisprudência do STJ, Artur Rodrigues Costa A proibição de valoração decorrente da violação das formalidades relativas à constituição como arguido, João Conde Correia O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças O Direito (fundamental?) ao (re)conhecimento da paternidade: o tempo na acção de investigação da paternidade, Graça Amaral Do cúmulo jurídico de medidas tutelares educativas, Henrique Guerra Maio e Rui Paulo Santos ENTRE O SEGUNDO E O TERCEIRO CANTO – onde o Penal e a Família se cruzam Da obrigação familiar de alimentos e das consequências penais do respectivo incumprimento: o actual exemplo português, António Miguel Veiga O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa Experiência de Um Magistrado Judicial na Sala do Trabalho em Angola, Aldino da Fonseca O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal Responsabilidade pré-contratual de entidades públicas, Carlos Fernandes Cadilha e António Cadilha Algumas notas sobre os desafios do contencioso tributário na actualidade, Suzana Tavares da Silva Os outros Cantos do Limoeiro Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária, Joana Aguiar e Silva Design de um modelo pedagógico de formação à distância para a formação contínua de magistrados: uma abordagem híbrida, Joana Caldeira e Neuza Pedro (Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)