Direito dos Seguros - Cessação do Contrato. Práticas comerciais - 2.ª Edição

Nonfiction, Reference & Language, Law, Commercial
Cover of the book Direito dos Seguros - Cessação do Contrato. Práticas comerciais - 2.ª Edição by Francisco Luís Alves, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Francisco Luís Alves ISBN: 9789724061191
Publisher: Almedina Publication: June 23, 2015
Imprint: Language: Portuguese
Author: Francisco Luís Alves
ISBN: 9789724061191
Publisher: Almedina
Publication: June 23, 2015
Imprint:
Language: Portuguese

A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e do regime jurídico das práticas comerciais desleais na aplicação aos seguros. São estudos em que se procurou mencionar, sempre que possível ou útil, exemplos e jurisprudência de forma a facilitar a ligação à realidade prática, para além de se pretender dar resposta a diversos problemas jurídicos para auxiliar aqueles que no dia-a-dia lidam com estas questões. O estudo sobre a cessação do contrato, embora seja um tema clássico, apresenta particularidades relacionadas com o que se encontra previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro. A matéria das práticas comerciais desleais, prevista no Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, tem bastantes reflexos nas práticas do setor segurador, pelo que se procedeu a uma seleção e análise dos preceitos legais que podem ser mais relevantes para a atividade. Apesar de existirem alguns artigos doutrinários sobre o diploma legal em geral, do que se conhece, esta é a primeira investigação na perspetiva dos seguros.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e do regime jurídico das práticas comerciais desleais na aplicação aos seguros. São estudos em que se procurou mencionar, sempre que possível ou útil, exemplos e jurisprudência de forma a facilitar a ligação à realidade prática, para além de se pretender dar resposta a diversos problemas jurídicos para auxiliar aqueles que no dia-a-dia lidam com estas questões. O estudo sobre a cessação do contrato, embora seja um tema clássico, apresenta particularidades relacionadas com o que se encontra previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro. A matéria das práticas comerciais desleais, prevista no Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, tem bastantes reflexos nas práticas do setor segurador, pelo que se procedeu a uma seleção e análise dos preceitos legais que podem ser mais relevantes para a atividade. Apesar de existirem alguns artigos doutrinários sobre o diploma legal em geral, do que se conhece, esta é a primeira investigação na perspetiva dos seguros.

More books from Almedina

Cover of the book Lições de Impostos Sobre o Património e do Selo - 3.ª Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil by Francisco Luís Alves
Cover of the book Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas by Francisco Luís Alves
Cover of the book Contencioso de Taxas - 2.ª Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal - 2.ª Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book Formulários BDJUR - Documentos de Interesse Geral by Francisco Luís Alves
Cover of the book Igualdade e não Discriminação by Francisco Luís Alves
Cover of the book Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial by Francisco Luís Alves
Cover of the book O Trabalhador e a Insolvência da Entidade Empregadora by Francisco Luís Alves
Cover of the book Casos Práticos - Direito do Trabalho - 3.ª Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book Pela Mão de Alice - O Social e o Político na Pós-Modernidade by Francisco Luís Alves
Cover of the book Manual Teórico-Prático de IRC - Mais de 250 exercícios e questões práticas by Francisco Luís Alves
Cover of the book Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa "In Agendo" by Francisco Luís Alves
Cover of the book Lei da Arbitragem Voluntária Anotada - 3ª Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book O Conceito de Serviço e a Constituição Brasileira by Francisco Luís Alves
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy