Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital

Nonfiction, Reference & Language, Law, Criminal law
Cover of the book Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital by David da Silva Ramalho, Almedina
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Author: David da Silva Ramalho ISBN: 9789724070353
Publisher: Almedina Publication: August 31, 2017
Imprint: Language: Portuguese
Author: David da Silva Ramalho
ISBN: 9789724070353
Publisher: Almedina
Publication: August 31, 2017
Imprint:
Language: Portuguese

O mundo digital traz desafios novos e relevantes ao Direito Processual Penal. As caracteristicas da prova digital e a proliferac?o de tecnicas anti-forenses, aptas a frustrar investigac?es criminais com reduzido esforco, imp?em a renovac?o de criterios e factores a considerar no recurso a metodos ocultos de investigac?o criminal. Nesse quadro, torna- se necessario, desde logo, ponderar soluc?es de compatibilizac?o entre os interesses da perseguic?o penal e a tutela de direitos fundamentais, situando numa zona de equilibrio constitucionalmente admissivel o recurso a metodos mais invasivos. A superac?o das dificuldades na investigac?o criminal em ambiente digital passa, por um lado, pela aceitac?o da necessidade de incorporac?o de novas tecnologias de natureza oculta na investigac?o criminal e, por outro, por uma reconfigurac?o do enquadramento e tratamento desses metodos, removendo- os do dominio estrito da analogia com o mundo fisico e conferindo-lhes espaco para a sua compreens?o e desenvolvimento com plena autonomia.

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O mundo digital traz desafios novos e relevantes ao Direito Processual Penal. As caracteristicas da prova digital e a proliferac?o de tecnicas anti-forenses, aptas a frustrar investigac?es criminais com reduzido esforco, imp?em a renovac?o de criterios e factores a considerar no recurso a metodos ocultos de investigac?o criminal. Nesse quadro, torna- se necessario, desde logo, ponderar soluc?es de compatibilizac?o entre os interesses da perseguic?o penal e a tutela de direitos fundamentais, situando numa zona de equilibrio constitucionalmente admissivel o recurso a metodos mais invasivos. A superac?o das dificuldades na investigac?o criminal em ambiente digital passa, por um lado, pela aceitac?o da necessidade de incorporac?o de novas tecnologias de natureza oculta na investigac?o criminal e, por outro, por uma reconfigurac?o do enquadramento e tratamento desses metodos, removendo- os do dominio estrito da analogia com o mundo fisico e conferindo-lhes espaco para a sua compreens?o e desenvolvimento com plena autonomia.

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