A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas)

Nonfiction, Reference & Language, Law, Criminal law
Cover of the book A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas) by José Alberto Vaz Carreto, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: José Alberto Vaz Carreto ISBN: 9789724070322
Publisher: Almedina Publication: August 6, 2017
Imprint: Language: Portuguese
Author: José Alberto Vaz Carreto
ISBN: 9789724070322
Publisher: Almedina
Publication: August 6, 2017
Imprint:
Language: Portuguese

Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeus e no Brasil e a importância que assume em si mesma na reinserção social dos arguidos revelada pela sua aplicação na Europa, e ponderada a relevância do instituto da reparação do dano, no direito sancionatório português (desde o início do procedimento criminal até à extinção da pena de prisão) e nas novas tendências relativas à consensualização e diversão na aplicação do direito penal, afirma-se - partindo do direito penal existente - o interesse, a adequação e a existência de um espaço na Ordem Jurídica Portuguesa para a introdução da suspensão parcial da pena de prisão na panóplia das penas de substituição da pena de prisão.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeus e no Brasil e a importância que assume em si mesma na reinserção social dos arguidos revelada pela sua aplicação na Europa, e ponderada a relevância do instituto da reparação do dano, no direito sancionatório português (desde o início do procedimento criminal até à extinção da pena de prisão) e nas novas tendências relativas à consensualização e diversão na aplicação do direito penal, afirma-se - partindo do direito penal existente - o interesse, a adequação e a existência de um espaço na Ordem Jurídica Portuguesa para a introdução da suspensão parcial da pena de prisão na panóplia das penas de substituição da pena de prisão.

More books from Almedina

Cover of the book A Circuncisão Religiosa como Tipo de Problema Jurídico-Penal by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book A Revisão do Acto Tributário by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Estudos sobre os Regulamentos Administrativos - 2.ª Edição by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano II, N.º 4 - Julho/Dezembro 2010 by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Nulidades Urbanísticas - Casos e Coisas by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Dano Moral por Inadimplemento Contratual by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book As sentenças intermédias na ordem constitucional nacional - Análise da sua legitimidade à luz do princípio da separação de poderes by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Vigiar e Punir by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Igualdade e não Discriminação by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Manual de Direito do Consumo - 3.ª Edição by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Titularização de Créditos - Securitization by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Os Sentidos do Trabalho – Ensaio sobre a Afirmação e a Negação do Trabalho by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Os meios de prova em processo civil by José Alberto Vaz Carreto
Cover of the book Prova por Presunção no Direito Civil by José Alberto Vaz Carreto
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy