Revista do CEJ n.º 1 de 2015

Os cinco CANTOS do Limoeiro O CANTO ZERO – A abrir… O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Sobre o âmbito de aplicação da obrigação de pagamento de juros de mora comerciais, Ana Afonso O abuso do abuso do Direito – um estudo de Direito Civil, Pedro Pais de Vasconcelos Da teologia à teleologia dos factos instrumentais, Manuel Tomé Gomes O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal O papel da contabilidade e a prova nos crimes de natureza fiscal, Cristina Mota Lopes Homicídios em violência doméstica: análise retrospetiva de homicídios ocorridos em relações de intimidade, António M. C. Castanho O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afectivamente significativos: o presente (e uma proposta para o futuro), Júlio Barbosa e Silva A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro, Ana Massena e Margarida Paz Parentalidade e tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais, Maria Luís Machado e Ana Isabel Sani O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho – controvérsias na sua aplicação, Viriato Reis Gestão processual numa secção laboral, Renata Machado de Oliveira O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal Notas sobre o fenómeno da alteração de circunstâncias no decurso do procedimento pré-contratual, Pedro Fernández Sanchez Processo e Procedimento na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, Diogo Leite de Campos Os outros CANTOS do Limoeiro Crioética: Parecer sobre a suspensão criogénica de pessoas humanas, Rui Nunes A Justiça, o Rapaz e o Burro, Julieta Monginho