Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
Cover of the book Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal ISBN: 9789724065199
Publisher: Almedina Publication: March 10, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
ISBN: 9789724065199
Publisher: Almedina
Publication: March 10, 2016
Imprint:
Language: Portuguese

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade – ou sua ausência – das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade – ou sua ausência – das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

More books from Almedina

Cover of the book Direito Empresarial para Economistas e Gestores by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Cessação do Vínculo de Emprego Público by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book A Circuncisão Religiosa como Tipo de Problema Jurídico-Penal by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano V, N.º 10 - Julho/Dezembro de 2013 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Manual de Direito do Consumo - 3.ª Edição by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Lei Anticorrupção: Comentários à Lei 12.846/2013 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Regulação do Sistema Financeiro Nacional - desafios e propostas de aprimoramento institucional by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Manual de Corporate Finance by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Direito Internacional da Segurança by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Exportando para os Países Africanos de Língua Portuguesa by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 3 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Revista do CEJ n.º 1 de 2016 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Os Limites à Liberdade Contratual by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano II, N.º 4 - Julho/Dezembro 2010 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy