Portugal: 25 books

O código de estrada (em Portugal) ou código de trânsito (no Brasil) é a componente legal que esclarece as regras de circulação de todo o tipo de veículos nas estradas, e a sua relação com a população.

How unassuming government researcher Marshall Nirenberg beat James Watson, Francis Crick, and other world-famous scientists in the race to discover the genetic code. The genetic code is the Rosetta Stone by which we interpret the 3.3 billion letters of human DNA, the alphabet of life, and the...

Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios de Direito Processual Penal ou Processo Penal, destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 (CRP) é a actual constituição portuguesa. Foi redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país em 25 de Abril de 1975, 1.º aniversário da Revolução dos Cravos. Os seus deputados deram os...

Lei n.° 238/06, de 20/12 e Lei n.° 53-A/06, de 29/12

O Código Penal Português vigente foi aprovado em 1982 e sujeito a várias revisões subsequentes. Existem várias anotações do Código, com destaque para o 'Comentário Conimbricense do Código Penal', em três volumes (que incide sobre a parte especial) e para a anotação de Maia Gonçalves

Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 282/2007, de 7 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12 de Agosto.

Lei n.o 99/2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte

Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Apoio Judiciário Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais Regime Processual Aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social

O Código de processo Civil é uma lei que atualmente regulamenta o trânsito do processo judicial civil. Está em tramite o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil que deve acarretar várias mudanças em relação ao código atual.

A poesia de Ricardo Portugal inquieta o leitor.  Mistura imagens e sons, criando efeitos difusos e oscilantes de significados.  Seus versos reviram o mundo selvagem do inconsciente, mas também se movem pela vida real e igualmente indecifrável Aqui, temos mais uma vez a força da sua arte numa seleção de poemas escolhidos pelo próprio poeta.

Ruaer is a young boy who belongs to a wealthy family, and he is nothing like his parents would like him to be. Ruaer's energy makes him too restless, and his imagination has no limits. But there is something he wants more than anything: to be a true hero.

Globalization and Agriculture: Redefining Unequal Development focuses on the development of national agriculture of nine countries in Latin America, Africa, and Asia from two different and complementary angles. One angle is the opportunities created by globalization for agricultural production and...

An Expert Guide for Solving Complex Oracle Database Problems   Oracle Database Problem Solving and Troubleshooting Handbook delivers comprehensive, practical, and up-to-date advice for running the Oracle Database reliably and efficiently in complex production environments. Seven leading...