Civil Procedure category: 407 books

Master's Thesis from the year 2009 in the subject Law - Civil Action / Lawsuit Law, grade: 1,5, Stellenbosch Universitiy (Departement of Mercantile Law), course: LL.M. International Trade Law, language: English, abstract: Since international trade and commerce as well as cross-border transactions...

Segunda versão do Novo Código Civil, contendo, desta feita, além da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, toda a legislação a ela correlata, e ainda elementos de doutrina e de jurisprudência.

A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil. O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta...

Da ação, das partes e do tribunal Do processo em geral Do processo de declaração em 1.ª instância APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial...

APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual...

Edição revista e atualizada com: - Mapa Judiciário - Lei de Organização do Sistema Judiciário - Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário - PEPEX - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Inclui a Lei n.o 41/2013, de 26 de junho que aprova o Código de Processo Civil...

Neste texto s?o analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletronico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) n? 910/2014, Regime Juridico do Documento Eletronico e da Assinatura Digital, Codigo Civil, Codigo de Processo Civil e Codigo do Notariado. Presidiu a investigac?o...

The concept of civil society was borrowed from 18th-century Europe to provide a framework for understanding the transition to post-authoritarian regimes in Latin America and post-communist regimes elsewhere. This book asks whether this concept is useful for analyzing China.

How to Succeed as a Trial Lawyer, Second Edition is a compendium of essentially every aspect of the civil litigation process and then some, told with humor and erudition. This book does not purport to be an academic treatment of the subject. Instead, it provides practical pointers on everything from...

Versão digital do Código de Processo Civil, atualizado até a Lei nº 12.810 de 2013, que adiciona o artigo 285-B ao CPC. - Formatação refinada - Sumário de artigos com links diretos para os mais de 1000 artigos do CPC - Sumário de Livros e Títulos

Código de Processo Civil, atualizado até à Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto. Este Código não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Este importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiarios que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, ja o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefacio), foi profundamente atualizado nesta 11? edic?o, em func?o...

Pelo bom acolhimento que esta publicac?o tem granjeado, nova edic?o vem a publico, prosseguindo o desiderato de versar, de forma criteriosa e concisa, o universo das provas em processo civil a luz das normas regentes e com o comprometimento do adequado trato e arranjo do tema. Nela se coligem ensinamentos...

El maestro Cipriano Gómez Lara, de vasta experiencia profesional en la práctica forense y en la docencia, ofrece en este libro un profundo estudio de los temas del programa vigente de la Universidad Nacional Autónoma de México en la materia Derecho procesal civil. Para que el alumno comprenda...