Taxation category: 1508 books

Edição prática em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRS aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442-A/88, de 30 de novembro. Inclui ainda Legislação complementar: - Regime não Habitual. Atividades de valor acrescentado - Tabelas de retenção na fonte da sobretaxa - 2017

[...] São casos testados já nas aulas da Faculdade de Direito de Lisboa e que se dirigem fundamentalmente aos alunos do curso geral, que têm contacto com estas matérias por altura do treceiro ano. Alguns são casos mais antigos que se foram alterando ao longo dos últimos sete ou oito anos, outros...

Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Nota Prévia Neste livro – escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business e Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório sistematizado do conhecimento da matéria de Direito...

A obra consiste na análise das causas de justificação e desculpa em matéria tributária, mas a sua valia acrescida reside no contributo da Autora na busca de uma solução jurídica para a problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos. Não traz a solução para...

Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma analise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evoluc?o do sistema fiscal portugues, a afirmac?o do direito fiscal como disciplina cientifica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando tambem ao direito...

Esta obra abrange um quadro legal muito alargado, onde prevalece essencialmente a legislac?o fiscal e, perante a profus?o legislativa, impunha-se que, apos a 1? Edic?o, se procedesse a sua revis?o e actualizac?o. Embora o diploma base, em torno do qual se desenvolve a analise as materias tratadas,...

O projeto Católica Tax tem procurado investir em áreas de ponta da fiscalidade, onde se cruzam o relevo académico, o interesse prático, e o surgimento constante de problemas novos, a exigir materiais de estudo e de trabalho sempre atualizados. Foi com esta preocupação em mente que no âmbito...

Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato electrónico permite uma utilização fácil, a...

Esta obra analisa de forma desenvolvida o sistema de tributação do património em Portugal, em especial o sistema de avaliações e determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos em sede do IMI, do regime fiscal em sede do IMT dos negócios jurídicos a ele sujeitos e do sistema...

Este livro procura ser um manual de introduc?o e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teorica, quer sobretudo numa perspetiva pratica. Cada materia do imposto tem uma sec?o especifica, com uma sintese, um desenvolvimento teorico e exercicios praticos, para que possa testar...

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação...

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro...

Código do IRC, atualizado até à Declaração de Retificação n.º 18/2014, de 13 de março, anotado e comentado. Inclui o Regime das Depreciações e Amortizações para efeitos do IRC (Decreto Regulamentar n.º 25/2009,...