Causas de Justificação e Desculpa em Matéria Tributária

Nonfiction, Reference & Language, Law, Taxation
Cover of the book Causas de Justificação e Desculpa em Matéria Tributária by Marli Cristina Barata Esteves, Universidade Católica Editora
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Author: Marli Cristina Barata Esteves ISBN: 9789725405635
Publisher: Universidade Católica Editora Publication: May 24, 2017
Imprint: Language: Portuguese
Author: Marli Cristina Barata Esteves
ISBN: 9789725405635
Publisher: Universidade Católica Editora
Publication: May 24, 2017
Imprint:
Language: Portuguese
A obra consiste na análise das causas de justificação e desculpa em matéria tributária, mas a sua valia acrescida reside no contributo da Autora na busca de uma solução jurídica para a problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos. Não traz a solução para as numerosas questões que essa problemática suscita; apresenta simplesmente uma via a percorrer, uma via aberta para ser explorada caso a caso. Isso mesmo fica claro quando a Autora escreve: “Não há vidas iguais, mas uma maior ponderação conduziria, com certeza, a decisões mais justas.” In Prefácio, Germano Marques da Silva
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A obra consiste na análise das causas de justificação e desculpa em matéria tributária, mas a sua valia acrescida reside no contributo da Autora na busca de uma solução jurídica para a problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos. Não traz a solução para as numerosas questões que essa problemática suscita; apresenta simplesmente uma via a percorrer, uma via aberta para ser explorada caso a caso. Isso mesmo fica claro quando a Autora escreve: “Não há vidas iguais, mas uma maior ponderação conduziria, com certeza, a decisões mais justas.” In Prefácio, Germano Marques da Silva

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