Sistema nacional de educação e plano nacional de educação

Significado, controvérsias e perspectivas

Nesta época em que o Brasil atravessa um período de retrocesso político com reformas educacionais regressivas, este livro, ao proporcionar a seus leitores uma análise crítica do Plano Nacional de Educação 2014-2024 em articulação com a proposta de instituição de um Sistema Nacional de Educação, vem integrar-se à resistência ativa dos educadores, que se põe como estratégia indispensável na luta por uma escola pública livre das ingerências dos grupos conservadores balizadas pelos interesses do mercado, tal como propõe o projeto autodenominado "escola sem partido". Nesta fase difícil, marcada pelo acirramento da luta de classes em que se lança mão da tática dos golpes parlamentares que visam instalar governos ilegítimos para retomar sem rebuços a agenda neoliberal, derrotada nas urnas, resulta imprescindível combatermos as medidas restritivas dos direitos sociais, entre eles o direito a uma educação de qualidade, pública e gratuita, acessível a toda a população. Essa foi e continua sendo, agora de forma ainda mais incisiva, a luta de todos os educadores do Brasil, cujo êxito depende da instalação de um sólido Sistema Nacional de Educação, operado segundo planos educacionais sintetizados e orientados por um consistente Plano Nacional de Educação.