Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
Cover of the book Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal ISBN: 9789724065199
Publisher: Almedina Publication: March 10, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
ISBN: 9789724065199
Publisher: Almedina
Publication: March 10, 2016
Imprint:
Language: Portuguese

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade – ou sua ausência – das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade – ou sua ausência – das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

More books from Almedina

Cover of the book O que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito? Evidências e Lições do Modelo Concorrencial e Regulatório Bancário Brasileiro by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Guia da Arbitragem Tributária by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book O Imposto sobre o Valor Acrescentado by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Recuperação de empresas: o processo especial de revitalização by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book I Colóquio Internacional sobre o Regime Jurídico da Administração das Sociedades by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Cadernos O Direito n.º 7 - Temas de Direito do Arrendamento by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book A Performance no Direito Tributário by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Da Simulação no Direito Civil by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa "In Agendo" by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Revista do CEJ n.º 2 - 2014 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo - Validade e eficácia da cessão de créditos presentes e futuros by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Providências Cautelares - 2.ª Edição by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Stalking by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book A Missão da República - Politica, Religião e o Império Colonial Português (1910-1926) by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book O Contrato de Swap de Taxa de Juro by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy