| Author: | Silvio Luís Pereira da Rocha | ISBN: | 9788569220220 |
| Publisher: | Editora Contracorrente | Publication: | May 18, 2015 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Silvio Luís Pereira da Rocha |
| ISBN: | 9788569220220 |
| Publisher: | Editora Contracorrente |
| Publication: | May 18, 2015 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso. Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito. Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso. Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito. Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.
