Constituição da República Federativa do Brasil
53ª edição
Nonfiction, Reference & Language, Law, Constitutional
| Author: | Câmara dos Deputados, Edições Câmara | ISBN: | 9788540203815 |
| Publisher: | Edições Câmara | Publication: | May 3, 2018 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| ISBN: | 9788540203815 |
| Publisher: | Edições Câmara |
| Publication: | May 3, 2018 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Publicação oficial da Câmara dos Deputados. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais ns. 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994. 53ª edição. Edição comemorativa ao aniversário de 30 anos da promulgação da Constituição.
Inclui sumário de artigos e links para facilitar a navegação.
Publicação oficial da Câmara dos Deputados. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais ns. 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994. 53ª edição. Edição comemorativa ao aniversário de 30 anos da promulgação da Constituição.
Inclui sumário de artigos e links para facilitar a navegação.
