Código do trabalho 2012
e Legislação Complementar
Nonfiction, Reference & Language, Law, Labour & Employment
| Author: | Vida Económica | ISBN: | 9789727885749 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial | Publication: | November 12, 2012 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial | Language: | Portuguese |
| Author: | Vida Económica |
| ISBN: | 9789727885749 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial |
| Publication: | November 12, 2012 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial |
| Language: | Portuguese |
Aprovado pela Lei N.o 7/2009, de 12 de fevereiro e alterado pelas leis n.o 53/2011, de 14 de outubro e n.o 23/2012, de 25 de Junho
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos
Regulamentação do código do trabalho
Regime do tabalho no domicílio
Regime jurídico da arbitragem obrigatória
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Promoção da segurança e saúde na trabalho
Regime processual das contra-ordenações laborais e de segurança social
Novo sistema de compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
3a alteração ao Código do Trabalho
Nesta 4a edição do "Código do Trabalho e Legislação Complementar", para além de ter sido atualizado o texto do Código com as recentes alterações, que lhe foram introduzidas pela Lei no 23/2012, de 25 de junho, foi incluída na legislação complementar o regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo, consagrado na Lei no 3/2012, de 10 de janeiro, e o regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos.
Aprovado pela Lei N.o 7/2009, de 12 de fevereiro e alterado pelas leis n.o 53/2011, de 14 de outubro e n.o 23/2012, de 25 de Junho
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos
Regulamentação do código do trabalho
Regime do tabalho no domicílio
Regime jurídico da arbitragem obrigatória
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Promoção da segurança e saúde na trabalho
Regime processual das contra-ordenações laborais e de segurança social
Novo sistema de compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
3a alteração ao Código do Trabalho
Nesta 4a edição do "Código do Trabalho e Legislação Complementar", para além de ter sido atualizado o texto do Código com as recentes alterações, que lhe foram introduzidas pela Lei no 23/2012, de 25 de junho, foi incluída na legislação complementar o regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo, consagrado na Lei no 3/2012, de 10 de janeiro, e o regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos.
