O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias

Nonfiction, Reference & Language, Law, Labour & Employment
Cover of the book O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias by João  Vilas Boas Sousa, Vida Económica Editorial
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Author: João Vilas Boas Sousa ISBN: 9789727889167
Publisher: Vida Económica Editorial Publication: April 2, 2014
Imprint: Vida Económica Editorial Language: Portuguese
Author: João Vilas Boas Sousa
ISBN: 9789727889167
Publisher: Vida Económica Editorial
Publication: April 2, 2014
Imprint: Vida Económica Editorial
Language: Portuguese

Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.

A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.

Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.

Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.

Inclui:

Doutrina

Jurisprudência

Minutas

Quadros

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Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.

A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.

Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.

Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.

Inclui:

Doutrina

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