Reginaldo G Gomes: 2 books

Cover of PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL: Noções básicas para nortear candidatos a cargos eletivos e partidos políticos na realização de prestação de contas
by REGINALDO GONÇALVES GOMES, CARLOS ALBERTO DE SIMÕES TOMAZ
Language: Portuguese
Release Date: March 23, 2017

         O controle e fiscalização da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais são realizados pela Justiça Eleitoral por determinação Constitucional e legal. Para realizar esse controle, o legislador estabeleceu que é responsabilidade dos candidatos e partidos...
Cover of A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA VERDADE NA ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
by REGINALDO GONÇALVES GOMES, Carlos Alberto Simões de Tomaz
Language: Portuguese
Release Date: March 23, 2017

           O trinômio que dá título a este capítulo expressa um dos cruciais problemas do direito contemporâneo. Com efeito, a literatura jurídica e a jornalística não poupam críticas à racionalidade das decisões judiciais que, não raro, não conseguem desvelar o direito das...
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy