Paula Quintas: 3 books

A edic?o que agora vem a lume acolheu as alterac?es legislativas introduzidas, designadamente, pela Lei n.? 28/2015, de 14 de abril (consagrou a identidade de genero no ambito do direito a igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo a oitava alterac?o ao Codigo do Trabalho); pelo Decreto-Lei...

A presente edição continua a ser um trabalho vocacionado para destinatários gerais, com ou sem formação jurídica. Introduziram-se os contributos da Lei nº 3/2014, de 28 de setembro, relativa ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, bem como alguma jurisprudência e doutrina recente, de relevo.

A presente edição acompanha os temas desenvolvidos na edição anterior, pretendendo compilar os diplomas mais relevantes do Direito do Turismo, desde legislação nuclear a legislação acessória. Apresenta-se o regime dos empreendimentos turísticos em vigor, com as alterações realizadas pelo...