Administrative Law category: 861 books
Contratação Temporária e Processo Seletivo Simplificado
na Administração Pública Municipal
Language: Portuguese
Release Date: June 19, 2017
A Coleção Gestão de Pessoas no Serviço Público que tem como primeiro volume a Obra: Contratação Temporária e Processo Seletivo Simplificado na Administração Pública Municipal, destina-se ao estudo de temas recorrentes no cotidiano dos Poderes Executivos e Legislativos Municipais e pretende...
by Marcelos Martins
Language: Portuguese
Release Date: September 1, 2016
Language: Portuguese
Release Date: September 1, 2016
Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade de mais clareza e objetividade para se entender o direito básico, que se faz representar nestas duas...
GÁS NATURAL
ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
Language: Portuguese
Release Date: December 15, 2009
Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de comercialização - compra e venda da commodity †e de...
by Osvaldo da Gama Afonso Docente Universitário Mestre em C Isabel Celeste M. Fonseca
Language: Portuguese
Release Date: October 24, 2013
Language: Portuguese
Release Date: October 24, 2013
NOTA PRÉVIA O propósito deste livro é muito modesto. Na realidade, tendo em vista realizar um objectivo de ordem pedagógica, este texto destina-se exclusivamente aos alunos angolanos do Curso de Licenciatura em Direito e tem a pretensão de servir de roteiro a quem inicia o estudo do direito do contencioso...
Administração Pública e Direito Administrativo
Novos paradigmas
Language: Portuguese
Release Date: September 15, 2016
Uma obra que vai contribuir para a reconstrução do sistema jurídicoadministrativo português, na perspetiva do seu aperfeiçoamento e da sua progressiva adaptação às necessidades do Estado e da sociedade portuguesa.
Nesta perspetiva, representa um contributo para a reflexão e para a...
by Vinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva
Language: Portuguese
Release Date: June 23, 2016
Language: Portuguese
Release Date: June 23, 2016
Se um político pode trocar de ideias entre a eleição e a posse, qual seria a garantia do eleitor de que seu voto nãoterá sido desperdiçado? Tal pergunta era bastante comumaté pouco tempo atrás, quando o TSE editou a Resolução 22.610, que trata exatamente da perda de mandato dopolítico eleito...
by Durval Tiago Ferreira
Language: Portuguese
Release Date: December 4, 2013
Language: Portuguese
Release Date: December 4, 2013
O objectivo deste trabalho é o da analise das relações in house no âmbito da contratação pública. Trata se de um tema suscitado pela jurisprudência europeia, abordado nos diferentes tribunais nacionais, trabalhado pela doutrina e acolhido de diversas formas nos ordenamentos jurídicos dos respectivos...
by Ana Raquel Gonçalves Moniz
Language: Portuguese
Release Date: July 12, 2016
Language: Portuguese
Release Date: July 12, 2016
A presente obra reune um conjunto de estudos relativos a tematica dos regulamentos administrativos, em articulac?o com o livro da Autora sobre A Recusa de Aplicac?o de Regulamentos pela Administrac?o com Fundamento em Invalidade - Contributo para a Teoria dos Regulamentos (Almedina, 2012). Partindo...
by Almedina
Language: Portuguese
Release Date: July 1, 2014
Language: Portuguese
Release Date: July 1, 2014
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em Diário da República a 20 de junho, veio introduzir novas regras a partir de 1 de agosto, pretendendo-se aproximar o regime do setor público ao do privado. O diploma sistematiza as normas de cerca de uma dezena de leis e decretos-lei aplicados...
Das kommunale Nagelstudio
Die populärsten Irrtümer zu Stadtwerke & Co.
Language: German
Release Date: April 12, 2016
Kommunale Nagelstudios, schwerfällige Bedenkenträger, Steuerverschwendung, Beamtenmentalität, Versorgungsstation für ausgediente Politiker - viele falsche Bilder und Vorstellungen zur kommunalen Wirtschaft sind fest im öffentlichen Bewusstsein verankert. Immer wieder werden die gleichen Stigmatisierungen...
Sport und öffentliche Finanzen
Die sportbezogenen Einnahmen und Ausgaben öffentlicher Haushalte in Deutschland
Language: German
Release Date: December 5, 2013
Dem Sport werden zahlreiche Gemeinwohlfunktionen zugeschrieben. Aus diesem Grund wird er mit öffentlichen Mitteln gefördert. In welchem Umfang der Sport in Deutschland auf diese Weise gefördert wird und insbesondere welche Mittel aus dem Sport wieder an die öffentlichen Haushalte zurückfließen,...
Sozialwissenschaftliche Grundlagen des beruflichen Handelns
Handeln in Organisationen und öffentlichen Verwaltungen
Language: German
Release Date: August 12, 2016
Der Band führt in die sozialwissenschaftlichen Grundlagen des berufspraktischen Handelns ein und ist relevant für Studierende aller Fachrichtungen, die sich neben dem Erwerb von Fachkompetenz auch über die Grundlagen für die Weiterentwicklung von Sozialkompetenz für einen erfolgreichen beruflichen...
by Pasquale Cerbo
Language: Italian
Release Date: January 31, 2013
Language: Italian
Release Date: January 31, 2013
Prendendo spunto da un contrasto recentemente maturato nella giurisprudenza del Consiglio di Stato, il lavoro analizza il tema dell’ordine che il giudice amministrativo deve seguire nell’esame dei motivi di ricorso proposti dal ricorrente, soprattutto nei casi in cui questi abbia esplicitamente...
by Nicolò Trocker e Alessandra De Luca
Language: Italian
Release Date: September 23, 2011
Language: Italian
Release Date: September 23, 2011
Il volume raccoglie gli atti dell'incontro fiorentino del 21 ottobre 2010 che ha visto un gruppo di studiosi italiani e stranieri riflettere sulle scelte operate dalla Direttiva 2008/52/CE relativa a determinati aspetti della mediazione in materia civile e commerciale, sull'impegno che attende gli...