A Autorização - 2.ª Edição

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law
Cover of the book A Autorização - 2.ª Edição by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos ISBN: 9789724066738
Publisher: Almedina Publication: July 20, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
ISBN: 9789724066738
Publisher: Almedina
Publication: July 20, 2016
Imprint:
Language: Portuguese

O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa. Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a aprovação, sendo também apresentados os regimes de alguns tipos estruturantes de negócios autorizativos complexos - contrato de autorização gestória, contrato estimatório ou de venda à consignação e a autorização para alienação de bem alheio. Por último, são analisados vários casos legalmente típicos de autorizações como, por exemplo, o consentimento conjugal, a autorização para uso do nome de ex-cônjuge, a autorização para venda de bens a filhos ou netos e as limitações de direitos de personalidade.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa. Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a aprovação, sendo também apresentados os regimes de alguns tipos estruturantes de negócios autorizativos complexos - contrato de autorização gestória, contrato estimatório ou de venda à consignação e a autorização para alienação de bem alheio. Por último, são analisados vários casos legalmente típicos de autorizações como, por exemplo, o consentimento conjugal, a autorização para uso do nome de ex-cônjuge, a autorização para venda de bens a filhos ou netos e as limitações de direitos de personalidade.

More books from Almedina

Cover of the book Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 3 by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book A Figura dos Gatekeepers by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 1 by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book As Operações de Reestruturação Empresarial como Instrumento de Planeamento Fiscal by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Revista do CEJ n.º 1 - 2014 by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Para uma Revolução Democrática da Justiça by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Revista de Direito Intelectual n.º 1 by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Cadernos O Direito n.º 8 - Temas De Direito Bancário I by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Volume II by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Revista de Direito da Insolvência n.º 1 (2017) by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Ensaios sobre economia solidária by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Os Sentidos do Trabalho – Ensaio sobre a Afirmação e a Negação do Trabalho by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Prova Testemunhal by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Cover of the book Manual de Direito do Consumo - 2.ª Edição by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy