Revista do CEJ n.º 2 de 2016

Nonfiction, Reference & Language, Law
Cover of the book Revista do CEJ n.º 2 de 2016 by Centro de Estudos Judiciários, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Centro de Estudos Judiciários ISBN: 9782016208298
Publisher: Almedina Publication: August 21, 2017
Imprint: Language: Portuguese
Author: Centro de Estudos Judiciários
ISBN: 9782016208298
Publisher: Almedina
Publication: August 21, 2017
Imprint:
Language: Portuguese
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível O consentimento para a prática de alguns atos pessoais prestados pelo representante legal Alexandra Chícharo Apontamentos sobre o processo especial de recuperação Ana Paula Boularot O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Presunção de inocência e prova indiciária na tramitação processual das fases de inquérito e instrução Cláudia Pina A negligência médica à luz do Direito Penal Álvaro Rodrigues As crianças como testemunhas - aplicar e clarificar a lei [as declarações únicas da criança; o estatuto de vítima; recusa a depor] Rui do Carmo O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças Notas sobre a garantia pelo Estado dos alimentos devidos a crianças - proposta de alteração do actual regime Rui Pedro Lima Breves considerações sobre o conceito de Estado-Membro nos regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas João Gomes de Almeida O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa A (in)competência territorial no Código de Processo do Trabalho José Joaquim Martins O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal As alterações do Código de Processo dos Tribunais Administrativos: reflexo no exercício de funções do Ministério Público Conceição Ligeiro A Prova no Processo Tributário Cristina Flora Os outros Cantos do Limoeiro A motivação ética da decisão judiciária - o (re) encontro entre o direito e a justiça Hermengarda do Valle-Frias Decisão europeia de proteção em matéria penal e reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil Catarina Fernandes
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível O consentimento para a prática de alguns atos pessoais prestados pelo representante legal Alexandra Chícharo Apontamentos sobre o processo especial de recuperação Ana Paula Boularot O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Presunção de inocência e prova indiciária na tramitação processual das fases de inquérito e instrução Cláudia Pina A negligência médica à luz do Direito Penal Álvaro Rodrigues As crianças como testemunhas - aplicar e clarificar a lei [as declarações únicas da criança; o estatuto de vítima; recusa a depor] Rui do Carmo O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças Notas sobre a garantia pelo Estado dos alimentos devidos a crianças - proposta de alteração do actual regime Rui Pedro Lima Breves considerações sobre o conceito de Estado-Membro nos regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas João Gomes de Almeida O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa A (in)competência territorial no Código de Processo do Trabalho José Joaquim Martins O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal As alterações do Código de Processo dos Tribunais Administrativos: reflexo no exercício de funções do Ministério Público Conceição Ligeiro A Prova no Processo Tributário Cristina Flora Os outros Cantos do Limoeiro A motivação ética da decisão judiciária - o (re) encontro entre o direito e a justiça Hermengarda do Valle-Frias Decisão europeia de proteção em matéria penal e reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil Catarina Fernandes

More books from Almedina

Cover of the book Manual de Grupos de Sociedades by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book I Congresso de Direito da Insolvência by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Claustros no Mundo Mediterrânico. Séculos X - XVIII by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Teoria Geral do Direito Civil - Casos Práticos - 2ª Edição by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Colectânea de Legislação de Seguros - Ramo «Vida» by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Lei da Mediação Comentada by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Casos Práticos - Direito do Trabalho - 2.ª Edição by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Processo Especial de Revitalização - O Efeito de Standstill by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Grupos de Sociedades à Luz da Realidade Jurídica Angolana by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Processo de Inventário - 2.ª Edição by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Lei da Arbitragem Voluntária Anotada - 3ª Edição by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Causalidade, Dano e Prova - A Incerteza na Responsabilidade Civil by Centro de Estudos Judiciários
Cover of the book Pneumatóforo - Escritos Políticos (1981-2018) by Centro de Estudos Judiciários
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy