Sartre: direito e política

Ontologia, liberdade e revolução

Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sartre (1905-1980). É essa a principal tese apresentada por Silvio Almeida em Sartre: direito e política. Neste livro, o direito e a política são lidos à luz da densidade teórica e crítica da obra filosófica do pensador francês, seja no período inicial, com sua ênfase ontológico-existencial e sociopsicológica - em que uma aguda crítica à ética tradicional e à ideologia jurídica já pode ser vislumbrada -, seja mais tarde, quando a ênfase histórico-social resultará em um dos momentos de maior originalidade da filosofia contemporânea: a síntese entre marxismo e existencialismo. Essa polêmica relação se evidencia, de modo especial, em Questão de método (1957) e Crítica da razão dialética (1960), livros em que Sartre expõe com profundidade os laços que unem o direito, a política e a estrutura social capitalista. Em tempos em que intelectuais e políticos conformam-se em oferecer saídas jurídicas ou por via de arranjos estatais para os impasses de uma sociedade que afunda na exploração, na miséria e nas guerras, Silvio Luiz de Almeida, em busca de um outro futuro, nos mostra que retomar Sartre é mais do que oportuno, é necessário. O pensador francês nos ensina que a liberdade emerge no seu sentido mais concreto justamente no ato de negação radical de instituições ou de normas que busquem determinar as possibilidades humanas.