Reciprocidade e Contrato:

A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Rights
Cover of the book Reciprocidade e Contrato: by Luis Renato Ferreira da Silva, Livraria do Advogado Editora
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Author: Luis Renato Ferreira da Silva ISBN: 9788573501308
Publisher: Livraria do Advogado Editora Publication: March 28, 2018
Imprint: Language: Portuguese
Author: Luis Renato Ferreira da Silva
ISBN: 9788573501308
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Publication: March 28, 2018
Imprint:
Language: Portuguese

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

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A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

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