Reciprocidade e Contrato:

A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Rights
Cover of the book Reciprocidade e Contrato: by Luis Renato Ferreira da Silva, Livraria do Advogado Editora
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Luis Renato Ferreira da Silva ISBN: 9788573501308
Publisher: Livraria do Advogado Editora Publication: March 28, 2018
Imprint: Language: Portuguese
Author: Luis Renato Ferreira da Silva
ISBN: 9788573501308
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Publication: March 28, 2018
Imprint:
Language: Portuguese

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

More books from Livraria do Advogado Editora

Cover of the book Controvérsias Constitucionais Atuais by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Pena Como Retribuição E Retaliação by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Serviço Público na Constituição Federal by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 10: by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Responsabilidade E Substituição Tributárias by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Constituição e Cidadania by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Discricionariedade Administrativa E Conceitos Legais Indeterminados by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Repercussão Geral No Recurso Extraordinário by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book A Preclusão Na Dinâmica Do Processo Civil by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book O Que é Isto? by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98 by Luis Renato Ferreira da Silva
Cover of the book Inquietações Jurídicas Contemporâneas by Luis Renato Ferreira da Silva
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy