Congresso Nacional: 4 books

A Cultura Móvel disponibiliza a versão eletrônica da Constituição Brasileira com uma formatação refinada e facilidades de navegação. Exclusivo Sumário de Artigos com links diretos para cada artigo da CF. Edição...

Versão digital do Código de Processo Civil, atualizado até a Lei nº 12.810 de 2013, que adiciona o artigo 285-B ao CPC. - Formatação refinada - Sumário de artigos com links diretos para os mais de 1000 artigos do CPC - Sumário de Livros e Títulos

Versão digital do Código de Processo Penal brasileiro, atualizado até a Lei nº 12.736 de 2012, que dá nova redação ao Art. 387, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória. Destaques:...

Versão digital do novo Código Civil Brasileiro, atualizado até a Medida Provisória 619 de 2013, que altera o artigo 1.439 do CC. - Formatação refinada - Sumário de artigos com links diretos para os mais de 2000 artigos do Código Civil - Sumário de Livros e Títulos