Adalberto Costa: 6 books

Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira...

ANOTADO E COMENTADO Inclui: ▪ A lei de aprovação (Lei no 52/2015, de 9 de junho) ▪ Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) Um instrumento de trabalho que trata do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), para o transporte...

Um texto sóbrio, claro, objetivo e que representa o mais fielmente possível a história da Comarca de Santo Tirso. Um trabalho com características e fins históricos com um cunho de verdade, feito de factos verdadeiros. O livro apresenta de forma agrupada e organizada, a origem, a formação...

Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade. A Lei no 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos inovadores no regime português da concorrência. Esta publicação vai contribuir para a maior divulgação do direito da concorrência e uma mais fácil apreensão e compreensão do regime...

A actividade comercial é vista no mercado através do estabelecimento que o comerciante explora e onde serve os seus clientes. Esta actividade não se fica porém pela imagem do comerciante no mercado, pois que ela é disciplinada de fora para dentro, no sentido de ver garantidas as posições...

A discussão sobre o significado e as funções da música sempre ocupou um lugar controverso entre os pensadores por causa da pluralidade de papéis que ela desempenhou historicamente, seja como instrumento educacional seja como discurso filosófico ou mesmo suporte para diversas manifestações...