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Este pequeno livro, dominado por um firme proposito de brevidade sem perda de profundidade, apresenta, numa 2? edic?o, revista e atualizada, e num discurso muito acessivel, quase coloquial, uma sintese expressiva da teoria geral dos titulos de credito, seguida dos tracos fundamentais e respetivos...

ÍNDICE 1 - Introdução 2 - Sujeitos passivos 3 - Residentes e não residentes 4 - Incidência Real 5 - Transparência fiscal 6 - Período de tributação 7 - Benefícios Fiscais 8 - O lucro tributável 9 - O princípio da especialização dos exercícios 10 - Obras de carácter plurianual 11 - Proveitos...

Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas posgraduac?es do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impress?o a leitura desta obra (...). E que ha muito n?o saia a publico um t?o equilibrado trabalho de sintese...

O estudo que agora se publica é um estudo de natureza teórica, contudo preocupado em definir um quadro analítico que sirva para explicar, através de premissas claras e regulares, as relações financeiras que na prática existem entre níveis diferentes de decisão. Trataremos dos critérios económicos...

A segunda edição da presente obra sobre Temas de Direito da Economia é justificada pelo crescente interesse que este domínio do Direito tem vindo a suscitar junto da comunidade académica e, bem assim, ao nível da formulação de políticas. A obra representa uma análise sistemática de alguns...

O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Codigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e aplicavel as operac?es de fus?o, cis?o, entrada de ativos e permuta de partes sociais. Estas duas ultimas operac?es, comparativamente com as primeiras, tem merecido pouca atenc?o por parte...

O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais frequentemente colocadas...

Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação entre o poder de tributar e arrecadar impostos por parte do Estado brasileiro e a inexorável necessidade de se construir uma sociedade livre, justa e solidária.

O Adicional ao IMI (AIMI) é um tributo inovador na ordem tributária portuguesa, porque se trata do primeiro tributo pessoal sobre o património, apesar do seu caráter parcial. Este livro analisa, de forma pormenorizada, o seu regime jurídico, bem como a fundamentação teórica, jurídica e económica,...

A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem como para concretizar o desenvolvimento sustentável. Conclui que o desenvolvimento...

A obra é uma compilação de temas de extrema pertinência no panorama tributário atual e de importantes contributos para uma reflexão em torno das perspetivas para o futuro da política fiscal em Portugal. O livro tem uma matriz essencialmente prática e destina-se a sintonizar os profissionais...

O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na Construção Civil vem suprir a lacuna de...

Administrative and tax arbitration – grounds and ethical perspective, Manuel Santos Serra Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanisms, Joaquim Freitas da Rocha Principles of tax arbitration, João Sérgio Ribeiro The special nature of tax arbitration courts, Nuno Villa-Lobos...

Im Nachgang zur Erstveröffentlichung aus dem Juli 2017 (ISBN 978-3-744-87204-1) nimmt der Verfasser den Fachbeitrag von Philipowski in DStR 2017, 1362 zum Anlass, seine Kritik zur Entscheidung des BFH vom 20.10.2016, VIII R 55/13 zu überprüfen.