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En Europe, la plupart des États ont aménagé un contrôle de la constitutionnalité des normes législatives, de telle sorte que la justice constitutionnelle est devenue progressivement un élément majeur du patrimoine constitutionnel européen. La Belgique n’a pas échappé à ce mouvement vers...

Remo Bassetti, notaio e giornalista, racconta dieci storici processi penali, da Socrate a Berlusconi passando per Gesù, Galileo, Giovanna D’Arco, Dreyfus, Landru, i coniugi Rosenberg, Sacco e Vanzetti, i nazisti a Norimberga. Partendo dal racconto sintetico, rigoroso ed essenziale dei processi,...

Ce livre témoigne des expériences personnels qui me sont arrivées devant les tribunaux français. En effet, j'ai été prévenu au tribunal: de proximité (recour tribunal administratif, cour de cassation), une contestation de PV, aux prud'hommes, et au tribunal de police. Je vous conte: comment...

¿En qué consiste el principio de interpretación conforme? ¿Cuál es su origen? ¿Cuáles son sus raíces estructurales, sus fundamentos dogmáticos, sus objetivos iniciales y su evolución global? Estas cuestiones, estudiadas desde la perspectiva comparada y focalizadas en experiencias nacionales...

Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vi­venciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tribu­tária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade...

Um texto sóbrio, claro, objetivo e que representa o mais fielmente possível a história da Comarca de Santo Tirso. Um trabalho com características e fins históricos com um cunho de verdade, feito de factos verdadeiros. O livro apresenta de forma agrupada e organizada, a origem, a formação...

A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o privilégio...

O livro é uma análise inovadora e original acerca do tema do acesso ao direito e à justiça, concentrando-se na questão do(s) espaço(s) ao serviço da justiça e da própria administração da mesma enquanto serviço público.