Civil Procedure category: 407 books

Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português.No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em Portugal em que os historiadores e processualistas...

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente,...

Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir...

Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua investigação: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição.

The Harvard Law Review is offered in a digital edition, featuring active Contents, linked notes, and proper ebook formatting. The contents of Issue 5, March 2013, include: Article, "Multistage Adjudication," by Louis Kaplow Book Review, "Humanizing the Criminal Justice Machine:...

As a linguistically-grounded, critical examination of consent, this volume views consent not as an individual mental state or act but as a process that is interactionally-and discursively-situated. It highlights the ways in which legal consent is often fictional (at best) due to the impoverished view...

This edition includes updates of the attorney-client privilege and work product doctrine. Many of the previous chapters have been completely revised, while others have gone through a comprehensive rewrite. New and expanded topics include application of the revised federal rules and case law governing...

The Supreme Court decision that property owners may be entitled to compensation for government regulations that deprive them of reasonable use of their property has thrown the land-use field into a state of turmoil. Will municipal land-use ordinances be found excessive? What regulations can be considered...

Ecco l'ennesima riforma, per decreto-legge e voti di fiducia, del diritto concorsuale, incidente (anche regressivamente) su molti aspetti del concordato preventivo. Ne consegue l'esigenza di provare a capire come, rispetto a quella organica che avrebbe dovuto vedere luce, l'?Altra? riforma, con le...

La decisión judicial resolviendo un proceso pone fin al mismo y, dentro de ella, ocupa un papel decisivo la valoración probatoria. En la presente obra, y teniendo en cuenta las aportaciones del Derecho Probatorio, de la Filosofía del Derecho y de la Teoría de la Argumentación, se analizan profundamente...

(...) Esperamos, com a publicação destes formulários, poder contribuir para a elaboração de melhores petições iniciais recordando-se que, verdadeiramente, a dificuldade na elaboração da petição inicial reside na descrição dos factos essenciais que constituem a causa de pedir e na articulação...

A presente obra tem por objetivo primordial esboçar uma teoria que sistematize as principais características que o exercício da função jurisdicional na contemporaneidade tem revelado, calcada na consciência de que as concepções e dogmas tradicionais já não se prestam a fazê-lo adequadamente.Princípios/valores...

El libro trata, en primer lugar, de los conceptos fundamentales del Derecho Procesal, como son la jurisdicción en su sentido funcional y orgánico, el proceso y la regulación de los actos que lo componen, y la acción y demás derechos básicos de los justiciables. Seguidamente se exponen los sujetos,...

O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, analisámos os traços definidores e diferenciadores do documento eletrónico, sobretudo no seu cotejo com o documento analógico em suporte de papel, quer no que tange ao seu valor probatório quer no...