Taxation category: 1508 books

Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe...

Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para...

Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do Imposto Único de Circulação (IUC), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este...

Código do Imposto Único de Circulação (IUC), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária e Aduaneira (RCPIT), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das...

Código do Imposto do Selo, atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). Inclui a Tabela geral do imposto do selo. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das...

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (CIMT), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo...

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Lei Geral Tributária (LGT), atualizada até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do IVA, atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. Inclui: - Regime do IVA nas transacções intracomunitárias; - Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações relativas a bens imóveis;...

Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código Fiscal do Investimento (CFI), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do IRS, atualizado até à Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, anotado e comentado. Inclui: - Tabela de actividades do artigo 151.º do CIRS; - Regulamento das Retenções na Fonte. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de...