Taxation category: 1508 books

All’evoluzione dell’autonomia finanziaria del regionalismo italiano è dedicata la prima parte di L'autonomia tributaria delle regioni a statuto speciale e delle province autonome, volta a ripercorrerne brevemente il tormentato cammino e ad analizzare i principi fondamentali che delimitano e regolano...

Oggi il Codice del processo amministrativo offre regole certe e di pronta consultazione che, da un lato, recepiscono l'eredità delle riflessioni giurisprudenziali che negli anni hanno reso il processo amministrativo più conforme al dettato costituzionale e, dall'altro, innovano rispetto al passato,...

Aggiornato con la circolare n. 24/E La maggiore consapevolezza sulle potenzialità antievasione dell’accertamento sintetico redditometrico si è accompagnata ad una rinnovata vitalità dell’istituto, oramai inadeguato alle inevitabili ed incessanti trasformazioni del tessuto socio- culturale. Il...

Ab 01.01.2009 gilt die neue Abgeltungsteuer, die im rechtlichen Sinne ja weiterhin eine Kapitalertragsteuer ist. Das Konzept fußt auf 80 Jahre alten Überlegungen und sorgt trotzdem, wie immer bei neuen steuerlichen Regelungen, für viel Unsicherheit und Unmut. Dieses Buch will hier Abhilfe schaffen...

Le accise nel sistema dell'imposizione sui consumi si propone di analizzare il sistema delle accise nell’ambito della tassazione sui consumi. Nella ricostruzione in chiave sistematica particolare rilievo è stato dato al profilo della capacità contributiva che connota fortemente la struttura delle...

Con le norme introdotte nel 1994 (D.L. 564 del 30/9/1994) ed in seguito con lo Statuto del contribuente del 2000, oltre all'evoluzione successiva, abbiamo assistito, negli ultimi anni, ad un periodo storico che ha visto il Fisco italiano in costante, diretta contrapposizione con il contribuente. La...

Il volume, aggiornato con la Circolare Agenzia delle Entrate dell’11 marzo 2014, n. 6/E e con il Provvedimento Garante della Privacy 21 novembre 2013, analizza con taglio operativo gli effetti del D.L. 78/2010 sulla disciplina dell’accertamento sintetico “puro” e “redditometrico”. Per...

Código do IVA, atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Inclui: - Regime do IVA nas transacções intracomunitárias; - Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações...

Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.o 394-B/84, de 26 de dezembro Inclui ainda Legislação complementar: • Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias – RITI • Regime dos Bens em Circulação • Documentos de Transporte. Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação. • Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime Mensal

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo...

Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil.

Foi com agrado que tomámos conhecimento do facto de a 2.ª edição ter esgotado e da necessidade de uma nova edição. Assim, para além da atualização de referências bibliográficas, tivemos em conta as últimas alterações introduzidas ao Código do Trabalho. O nosso trabalho reúne um conjunto...