As Ações Repetitivas no Direito Brasileiro
Temas de Direito Processual Civil 7
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law
| Author: | Daniele Viaforte | ISBN: | 9788573501629 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora | Publication: | March 8, 2018 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Daniele Viaforte |
| ISBN: | 9788573501629 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
| Publication: | March 8, 2018 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. A prática forense demonstra que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. A par disto, a obra aborda as alterações dos litígios, os julgamentos extra petita e o não conhecimento de recursos por formalismo excessivo. Examina, ainda, as diversas reformas processuais e os mecanismos de filtros que têm sido implementados a fim de reduzir o grande volume de processos e conferir celeridade no seu processamento. Por fim, trata, de modo objetivo, da inovadora proposta de incidente de resolução de demandas repetitivas contida no Projeto de novo Código de Processo Civil.
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. A prática forense demonstra que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. A par disto, a obra aborda as alterações dos litígios, os julgamentos extra petita e o não conhecimento de recursos por formalismo excessivo. Examina, ainda, as diversas reformas processuais e os mecanismos de filtros que têm sido implementados a fim de reduzir o grande volume de processos e conferir celeridade no seu processamento. Por fim, trata, de modo objetivo, da inovadora proposta de incidente de resolução de demandas repetitivas contida no Projeto de novo Código de Processo Civil.
