Aquisição de Controle de Companhia de Capital Pulverizado

Este trabalho tem como objetivo analisar a regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto (disperso e pulverizado) mediante oferta pública de aquisição de ações, bem como destacar a importância do direito societário para se buscar soluções adequadas ao novo cenário do mercado de controle acionário, de grande importância para a economia brasileira. Dessa forma, serão analisados os principais conflitos nas modificações do controle de companhias de capital pulverizado e disperso. Serão analisados dois precedentes de aquisição de controle de companhias de capital pulverizado no Brasil: Sadia v. Perdigão e o Caso GVT, assim como os problemas e os conflitos experimentados em tais operações, tendo em vista a regulação coerente apenas com o sistema de capital concentrado. Em suma, diante do surgimento de um grande número de companhias sem controlador majoritário e das diversas e recentes transformações no mercado de controle acionário, busca-se com este trabalho o estudo da regulamentação jurídica aplicável às operações em voga no Brasil. Autor: Leticia de Faria Lima Coutinho, nascida em São Paulo, SP, Brasil; Bacharelado em Direito em 2007, São Paulo, SP, Brasil. Formação escolar: Colégio Bandeirantes, São Paulo (2001). Formação jurídica: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER, São Paulo (pós-graduação lato senso em Direito Societário em 2012). Associada: Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, desde 2008. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil. Fruto da parceria bem-sucedida e já reconhecida pelo mercado, firmada entre o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e a Editora Almedina Brasil em 2010, a Coleção Insper Almedina chega a sua 4ª edição com mais seis obras de relevância nas áreas societária, tributária, contratual e dos mercados financeiro e de capitais, elaboradas por alunos e professores dos programas de LL.M. do Insper. A Coleção é inaugurada pela tese de doutorado do Professor Valdir Pereira sobre os aspectos jurídicos da pós-negociação de ações, passando pela discussão sobre os chamados “valores mobiliários escriturais” e os aspectos decorrentes da internacionalização do mercado de valores mobiliários. Os demais livros da Coleção, escritos pelos alunos, tratam de diversos temas jurídico-empresariais extremamente atuais e polêmicos. Antonio Garnero tratou do fundo soberano do Brasil, destacando sua natureza jurídica, sua disciplina legal e os aspectos fundamentais do tema no contexto dos demais fundos soberanos existentes no mundo. Guilherme Potenza, por sua vez, aborda as questões relevantes verificadas na principal fase de um processo de aquisição de uma companhia fechada, qual seja, a negociação, preparação e assinatura do contrato de compra e venda de ações (ou quotas) de empresa-alvo do setor sucroalcooleiro brasileiro. Já Fernanda Benemond trata do conceito e das principais características do contrato built to suit, traçando um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto mediante oferta pública é objeto da obra de Letícia Coutinho, que destaca a importância do tema para o direito societário, em razão do atual cenário do mercado de controle acionário brasileiro. A Coleção traz, por fim e certamente não com menor importância, a 2ª edição da obra mais reconhecida e prestigiada da Parceria até o momento. Rogério Ramires, participante da primeira Coleção em 2010, traz uma revigorada e atualizada versão de sua obra acerca da tão discutida, mas pouco conhecida, “sociedade em conta de participação” e sua regulação no Direito Brasileiro, sempre com o foco prático para o militante na área. Já organizando o lançamento da 5ª Coleção muito em breve, Insper e Editora Almedina Brasil esperam que, com esta Coleção, novos e relevantes temas sejam apresentados a um público cada vez mais exigente por qualidade, atualidade, praticidade, multidisciplinaridade e objetividade nas obras do Direito Empresarial. Boa leitura a todos!