A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil (2ª Edição revista e atualizada)
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law
| Author: | Francisco Costeira Da Rocha, Lurdes Mesquita | ISBN: | 9789727889136 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial | Publication: | February 26, 2014 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial | Language: | Portuguese |
| Author: | Francisco Costeira Da Rocha, Lurdes Mesquita |
| ISBN: | 9789727889136 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial |
| Publication: | February 26, 2014 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial |
| Language: | Portuguese |
Esgotada, em pouco tempo, a 1.a edição de “A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil”, publica-se nova edição.
Mantém-se como objeto desta obra a apresentação e comentário das principais alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2013 no regime da ação executiva. Por essa razão, foram mantidas a estrutura e a forma da edição anterior, mas procedeu-se à revisão de diversas partes do texto inicial, clarificando alguns dos temas tratados.
Na segunda parte, relativa à coletânea de legislação que versa sobre a ação executiva, foi atualizada a Portaria n.o 331-A/2009, de 30 de março, entretanto alterada pela Portaria n.o 350/2013, de 3 de dezembro.
A obra inclui
Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
Regulamentação da ação executiva
Tramitação eletrónica dos processos judiciais
Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
Citação eletrónica de instituições públicas
Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva
Registo informático de execuções
Lista pública de execuções
Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
Esgotada, em pouco tempo, a 1.a edição de “A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil”, publica-se nova edição.
Mantém-se como objeto desta obra a apresentação e comentário das principais alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2013 no regime da ação executiva. Por essa razão, foram mantidas a estrutura e a forma da edição anterior, mas procedeu-se à revisão de diversas partes do texto inicial, clarificando alguns dos temas tratados.
Na segunda parte, relativa à coletânea de legislação que versa sobre a ação executiva, foi atualizada a Portaria n.o 331-A/2009, de 30 de março, entretanto alterada pela Portaria n.o 350/2013, de 3 de dezembro.
A obra inclui
Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
Regulamentação da ação executiva
Tramitação eletrónica dos processos judiciais
Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
Citação eletrónica de instituições públicas
Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva
Registo informático de execuções
Lista pública de execuções
Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
