O valor probatório do documento eletrónico no processo civil

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
Cover of the book O valor probatório do documento eletrónico no processo civil by Luís Filipe Pires de Sousa, Almedina
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Author: Luís Filipe Pires de Sousa ISBN: 9789724067728
Publisher: Almedina Publication: September 30, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Luís Filipe Pires de Sousa
ISBN: 9789724067728
Publisher: Almedina
Publication: September 30, 2016
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Language: Portuguese
O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, analisámos os traços definidores e diferenciadores do documento eletrónico, sobretudo no seu cotejo com o documento analógico em suporte de papel, quer no que tange ao seu valor probatório quer no que respeita aos ónus processuais associados à utilização do documento eletrónico. Presidiu à nossa investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico. Realçámos também as virtualidades que a certificação notarial proporciona ao documento eletrónico como meio de prova, realidade ainda pouco divulgada entre nós.
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O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, analisámos os traços definidores e diferenciadores do documento eletrónico, sobretudo no seu cotejo com o documento analógico em suporte de papel, quer no que tange ao seu valor probatório quer no que respeita aos ónus processuais associados à utilização do documento eletrónico. Presidiu à nossa investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico. Realçámos também as virtualidades que a certificação notarial proporciona ao documento eletrónico como meio de prova, realidade ainda pouco divulgada entre nós.

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