Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos

Nonfiction, Reference & Language, Law, Administrative Law & Regulatory Practice
Cover of the book Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos by Carvalho Filho, José dos Santos, CARVALHO FILHO, José dos Santos
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Author: Carvalho Filho, José dos Santos ISBN: 9788597021943
Publisher: CARVALHO FILHO, José dos Santos Publication: May 23, 2019
Imprint: Language: Portuguese
Author: Carvalho Filho, José dos Santos
ISBN: 9788597021943
Publisher: CARVALHO FILHO, José dos Santos
Publication: May 23, 2019
Imprint:
Language: Portuguese

A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político.A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de proteção ao patrimônio do Estado e da própria coletividade. Nesse conflito, sobressai o papel do Ministério Público, o legitimado responsável pelo maior número de ações ajuizadas. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que têm a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.Desse modo, é inegável a importância dos vários aspectos desse instituto, e seu estudo representa verdadeiro baluarte em prol do interesse público.A obra trata de tema de grande aplicação prática, já que envolve pessoas estatais, pessoas privadas, agentes públicos e terceiros a eles associados. Por tal motivo, apresenta-se com grande utilidade para os operadores do direito em geral, inclusive magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e advogados públicos, integrantes das corporações policiais, agentes públicos, advogados da iniciativa privada, estudantes e, enfim, todos os profissionais da área jurídica que eventualmente queiram debruçar-se sobre a matéria.

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A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político.A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de proteção ao patrimônio do Estado e da própria coletividade. Nesse conflito, sobressai o papel do Ministério Público, o legitimado responsável pelo maior número de ações ajuizadas. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que têm a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.Desse modo, é inegável a importância dos vários aspectos desse instituto, e seu estudo representa verdadeiro baluarte em prol do interesse público.A obra trata de tema de grande aplicação prática, já que envolve pessoas estatais, pessoas privadas, agentes públicos e terceiros a eles associados. Por tal motivo, apresenta-se com grande utilidade para os operadores do direito em geral, inclusive magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e advogados públicos, integrantes das corporações policiais, agentes públicos, advogados da iniciativa privada, estudantes e, enfim, todos os profissionais da área jurídica que eventualmente queiram debruçar-se sobre a matéria.

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