Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso, Repostas de Algibeira

Nonfiction, Reference & Language, Law, Administrative Law & Regulatory Practice
Cover of the book Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso, Repostas de Algibeira by Fernanda Paula Oliveira, Almedina
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Author: Fernanda Paula Oliveira ISBN: 9789724054605
Publisher: Almedina Publication: November 28, 2013
Imprint: Language: Portuguese
Author: Fernanda Paula Oliveira
ISBN: 9789724054605
Publisher: Almedina
Publication: November 28, 2013
Imprint:
Language: Portuguese

A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na expetativa de obter uma resposta para os mesmos. O texto encontra-se organizado em duas partes: uma referente ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Parte I) e outra atinente ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Parte II). A intenção não é a de cobrir todas as problemáticas sobre que incidem estes regimes, mas tão-somente expor as dúvidas mais comuns que os mesmos suscitam. A expetativa última é a de que esta pequena publicação seja útil a todos os que dispensem algum tempo à sua leitura, mas também que provoque críticas e novas dúvidas, que mantenha viva e faça crescer esta “rede” de conhecimentos.

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A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na expetativa de obter uma resposta para os mesmos. O texto encontra-se organizado em duas partes: uma referente ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Parte I) e outra atinente ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Parte II). A intenção não é a de cobrir todas as problemáticas sobre que incidem estes regimes, mas tão-somente expor as dúvidas mais comuns que os mesmos suscitam. A expetativa última é a de que esta pequena publicação seja útil a todos os que dispensem algum tempo à sua leitura, mas também que provoque críticas e novas dúvidas, que mantenha viva e faça crescer esta “rede” de conhecimentos.

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