Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie

Nonfiction, Reference & Language, Law, General Practice
Cover of the book Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie by Andrei Pitten Velloso, Leandro Paulsen, Livraria do Advogado Editora
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Author: Andrei Pitten Velloso, Leandro Paulsen ISBN: 9788573500424
Publisher: Livraria do Advogado Editora Publication: March 28, 2018
Imprint: Language: Portuguese
Author: Andrei Pitten Velloso, Leandro Paulsen
ISBN: 9788573500424
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Publication: March 28, 2018
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Language: Portuguese

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

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Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

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