Livraria Do Advogado Editora: 56 books
O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador
A Falta de Recolhimento dos Depósitos do FGTS e a Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho...
by Lenio Luiz Streck
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano, mormente as do tipo “isso sempre foi assim” ou “isso é assim mesmo”. Portanto, a (necessária) crítica ao discurso jurídico tradicional vem acompanhada da reconstrução da história...
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 09
Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Isto desafia o Direito e sublinha a incapacidade...
by Ruth Maria Chittó Gauer
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu). O triunfo do constitucionalismo iniciado...
by Sérgio Gilberto Porto, Guilherme Athayde Porto
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No...
Constituição e Direitos Fundamentais:
Estudos em Torno dos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Direito Privado
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
“(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL,...
by Marcus Lívio Gomes
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade...
by Denis Sampaio, Orlando Faccini Neto
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam: ?Battered women?s defense doctrine?: uma interpretação conforme o princípio constitucional...
by Andreas J. Krell
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da discricionariedade administrativa. Discute-se o problema da discricionariedade técnica, termo que pode levar a uma indevida redução do controle judicial em relação a decisões sobre questões tecnicamente...
by Paulo Fayet; Geraldo Jobim;, Marco Félix Jobim
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período conturbado de sua história com seus anos de chumbo,...
Natureza Direito E Homem
Sobre a Fundamentação do Direito do Meio Ambiente
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
\"O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão religiosa) e com a natureza, da qual faz...
Pena Como Retribuição E Retaliação
O Cástigo do Cárcere
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
“A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da ‘racionalidade...
O Bem Jurídico Penal
Duas Visões sobre a Legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que, destarte, aluda ao campo do jurídico, mas com limites...
by Liane Tabarelli Zavascki, Marco Félix Jobim
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Idelizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica universidade Católica do Rio Grande do Sul, visto que se trata de trabalhos confeccionados para alunos e egressos do Doutorando em Direito, representando as duas áreas de concentração do Programa, noadamente, Fundamentos Constitucionais...