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A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo para a manutenção e fortalecimento de comunidades democráticas, pluralistas e inclusivas. Aliás,...

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica...

Com forte formação literária, Hans Ulrich Gumbrecht é um dos teóricos mais respeitados, na atualidade, pela diversidade de sua produção e também pelas reflexões na área dos esportes. Essa obra oferece ao leitor 11 artigos que se utilizam, em alguma medida, das contribuições do pensamento...

Este livro apresenta o rol dos direitos trabalhistas do empregado e, ao mesmo tempo, ensina como calculá-los. A autora faz isso de forma clara e objetiva, facilitando o dia-a-dia de todos os operadores do Direito do Trabalho e daqueles que, de uma forma ou outra, convivem com a prática trabalhista.

A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docente, a atualidade dos estudos, demonstram que...

O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas temáticas atuais e polêmicas relativas aos...

O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental e das novas necessidades preventivas do direito...

Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo...

A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor.

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a...

O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o da igualdade, o da legalidade, o da capacidade contributiva e o do não confisco. Entretanto,...

Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir...

Neste livro, utilizando a desordem do pânico como referência, o autor faz uma descrição dos dois principais modelos que propõem uma explicação sobre ela: o modelo biológico e o psicanalítico.

Conforme a demanda por novos paradigmas que correspondessem às necessidades do dia a dia dos programadores, surgia a Orientação a Objetos, com a missão de cobrir as insuficiências do modelo estrutural. O Paradigma Orientado a Objeto tem como principal característica uma melhor e maior expressividade...