Do: 958 books

O presente volume reúne um conjunto de apresentações ao Ciclo de Conferências História e Relações Internacionais: temas e debates, organizado pelo Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora, pelo Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa...

Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico: por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma das razões imaginadas por Raymundo Faoro é a existência de um modelo de Estado Luso-Brasileiro,...

A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias,...

A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns...

O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurídico.

Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições...

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma...

O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos,...

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A...

Bilsem o gün zam isterdim! Bilsem beklemez o gün tatile çıkardım! Ah bilsem asla bunu ona o gün söylemezdim! Ah bilsem...  Artık bileceksiniz! Şans dediğin doğru zamanda, doğru yerde, doğru kişilerle, doğru şeyleri yapmak değil mi? İşte size fırsat! Zamanın sihirli ipliği...

Mobile é a plataforma do futuro, e as Apps são parte importante desse cenário. Mas programar pensando no mundo multiplataforma de hoje é trabalhoso e custoso, sobretudo para quem vem da Web e está acostumado à portabilidade do HTML, do CSS e do JavaScript. Neste livro, Sérgio Lopes mostra o...

Elvis’ last car was a what? What was the name of Elvis’ pet chimpanzee? What was the name of Elvis’ twin brother? Which audition did Elvis fail on CBS Network in 1955? Which country was first to honor Elvis on a postage stamp? Elvis Presley’s entourage, who all wore diamond and gold rings...

O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.

Dev bir çınar o… 1920 doğumlu... Yogi Kazım Yıl 1961… Yer İzmir... O sabah doktorlar "Bir daha yürüyemeyeceksin" dediler… Ama o yürüdü. Yürümekle de kalmadı, 90'lık bir delikanlı olarak bugün karşımızda. Üstelik 30 yaşında bir insanın yapabildiği her şeyi,...