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A Lei n.º 23/2013, de 5 de Março – que conferiu aos cartórios notariais a competência para efectuar a tramitação dos processos de inventário – foi regulamentada pela Portaria n.º 278/2013, de 26 de Agosto, no tocante, v.g. à apresentação de peças processuais por via electrónica, ao modelo...

Quando olhamos para um orador expondo o texto bíblico não imaginamos que ele está usando um estilo, uma forma determinada para comunicar, mas TODO PREGADOR tem um estilo próprio. Mesmo nos textos bíblicos, quando encontramos pregações, seus oradores estavam usando um estilo, até mesmo o Mestre...

Neste livro o autor narra de forma leve e bem humorada 25 histórias de sua infância e juventude e ao final de cada uma delas convida o leitor à reflexão como forma de aprendizado.

Este livro apresenta contextualizações tanto em relação ao mundo virtual da internet quanto das relações amorosas da atualidade para chegar nos aspectos em que a internet está associada com as relações amorosas e a conjugalidade. Os assuntos tratados neste volume pretendem promover reflexões e ajudar a lidar com as diferentes situações relacionadas ao mundo virtual.

Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo...

A presente obra tem por objetivo primordial esboçar uma teoria que sistematize as principais características que o exercício da função jurisdicional na contemporaneidade tem revelado, calcada na consciência de que as concepções e dogmas tradicionais já não se prestam a fazê-lo adequadamente.Princípios/valores...

Este trabalho a respeito de punks conta com elementos de antropologia, história, sociologia, psicologia, geografia, filosofia e com estudos de identidade cultural. Resultado do contato e do envolvimento do autor com o grupo pesquisado numa convivência por sete meses, explora conteúdos geográficos...

A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, coloca (ou pode colocar) aos operadores da justiça a questão de saber até que ponto é que a assessoria prestada apenas a um dos interessados, sobretudo nos negócios formalizados por documento particular autenticado,...

Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que, destarte, aluda ao campo do jurídico, mas com limites...

Pode-se dizer que este livro é superior aos outros do seu gênero, pois além de oferecer uma visão completa do seguro nos tempos correntes, ainda faz uma projeção das etapas evolutivas do instituto que se vai desenvolvendo para atender as imposições da vida em sociedade, em constante transformação....

O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial...

Fundamentada em pesquisa sobre o aumento da inserção de adolescentes no universo do tráfico de drogas, esta obra oferece uma análise histórica sobre as razões que levam ao envolvimento dos jovens com o 'mercado de drogas', especialmente no Rio de Janeiro. A proposta teve como diferencial o fato...

O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e penal empresarial,...

O Direito dos Negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional.De tal modo que áreas como o direito societário, contratual, em fusões e aquisições e falimentar, têm necessariamente,...