Educational Law Legislation category: 136 books

Avenir à reconsidérer pour le système éducatif en Wallonie et à Bruxelles ?Depuis plusieurs années, les classements internationaux placent l’enseignement en Fédération Wallonie-Bruxelles en piètre posture malgré l’argent investi et une somme de bonnes volontés. La faute à qui ? Aux...

Les Éditions Anthemis vous proposent un outil complet pour comprendre le droit disciplinaire dans l'enseignementTout comme les magistrats, les avocats ou les médecins, les enseignants/éducateurs et directions d’école peuvent être sanctionnés lorsqu’ils manquent à leurs devoirs professionnels.Ces...

A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Este volume...

Esta obra presenta el problema del desconocimiento de la naturaleza jurídica del fenómeno denominado "cláusulas abusivas", partiendo de la existencia de la gran diversidad de planteamientos y tratamientos jurídicos dados a dicho fenómeno a nivel internacional, con principal énfasis...

Projeto de texto de ortografia unificada de língua portuguesa aprovado em Lisboa, em 12 de outubro de 1990, pela Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé...

A publicação traz a lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Atualizada até 5/1/2017.

A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no sentido de auxiliar os reclusos a reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença. Os objetivos de encarceramento...

"A Línguistica Forense é uma disciplina acadêmica oriunda dos países da língua Inglesa. Nosso homenageado neste livro, o pesquisador britânico Richard Malcom Coulthard, atuou como perito em mais de duzentos casos perante tribunais na Inglaterra, Alemanha, Hong Kong, Irlanda do Norte e Escócia....

A presente obra é fruto das ricas discussões ocorridas nas reuniões do Grupo de Pesquisa em Memória, Verdade e Justiça de Transição: Análise das Lutas Políticas no Brasil de 1964 a 1985, registrado no Conselho Nacional de Pesquisa - CNPQ e criado em 2012. Ele é grupo formado por professores...

Propondo um panorama crítico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, os autores da coletânea "LDB/1996 - Contradições, Tensões e Compromissos" oferecem uma abrangente visão das políticas públicas na área, entre conquistas e caminhos abertos. Pautados pelo compromisso...