Direito, Memória e Verdade

A presente obra é fruto das ricas discussões ocorridas nas reuniões do Grupo de Pesquisa em Memória, Verdade e Justiça de Transição: Análise das Lutas Políticas no Brasil de 1964 a 1985, registrado no Conselho Nacional de Pesquisa - CNPQ e criado em 2012. Ele é grupo formado por professores e estudantes da área jurídica e outras afins da Universidade Nove de Julho -UNINOVE, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e Universidade de São Paulo, sob a coordenação do Professor Dr. Vladmir Oliveira da Silveira e da Professora Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. O Grupo de Pesquisa está vinculado à rede de outros grupos que integram o Observatório do Direito à Memória, Verdade e Justiça, criado pela Secretaria de Direitos Humanos por meio da Portaria 1.516 de 04 de agosto de 2011, em atendimento ao que consta no âmbito das ações programáticas da Diretriz 24 do Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, visando orientar a Secretaria em suas políticas públicas atinentes a este objeto, bem como apresentar propostas e ações de melhoria e aperfeiçoamento destas. O Observatório do Direito à Memória, Verdade e Justiça tem por finalidade investigar, de maneira sistemática e coordenada os temas da Memória, Verdade e da Justiça no Brasil envolvendo as lutas políticas ocorridas entre os anos de 1964 a 1985.