| Author: | João Pacheco Carnevalli de Oliveira | ISBN: | 1230000899192 |
| Publisher: | Wohnrecht | Publication: | January 20, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | João Pacheco Carnevalli de Oliveira |
| ISBN: | 1230000899192 |
| Publisher: | Wohnrecht |
| Publication: | January 20, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Apresentamos a nova edição do Vade Mecum 2016 – Wohnrecht.
A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito.
Nesta 1ª edição de 2016, foram incorporadas a nova lei alusiva aos empregados domésticos (lei complementar 150/2015) , o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a lei que estabeleceu o Marco Civil da Internet, entre outras.
A edição alberga, ainda, a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 a fim de familiarizar os consulentes com o texto que entrará em vigor em março de 2016.
Entre outros textos legais, você encontrará, nesta edição, a Constituição federal atualizada até a emenda 90, os principais códigos (Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Penal Militar, Processo Penal Militar, das Águas, da Mineração, etc), Estatutos (da Criança e do Adolescente, dos Idosos, da Juventude, das Cidades, do Desarmamento, etc) e legislação penal e civil extravagante.
Apresentamos a nova edição do Vade Mecum 2016 – Wohnrecht.
A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito.
Nesta 1ª edição de 2016, foram incorporadas a nova lei alusiva aos empregados domésticos (lei complementar 150/2015) , o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a lei que estabeleceu o Marco Civil da Internet, entre outras.
A edição alberga, ainda, a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 a fim de familiarizar os consulentes com o texto que entrará em vigor em março de 2016.
Entre outros textos legais, você encontrará, nesta edição, a Constituição federal atualizada até a emenda 90, os principais códigos (Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Penal Militar, Processo Penal Militar, das Águas, da Mineração, etc), Estatutos (da Criança e do Adolescente, dos Idosos, da Juventude, das Cidades, do Desarmamento, etc) e legislação penal e civil extravagante.
