Direito Empresarial para Economistas e Gestores

Nota Prévia Neste livro – escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business e Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório sistematizado do conhecimento da matéria de Direito Empresarial, a qual se enquadra no mais amplo ramo de Direito do Mercado – o autor opta por simplificar a linguagem que utiliza nas obras que destina a juristas, com a dupla finalidade de facilitar o contacto com o mundo do Direito e de tornar mais apetecível a compreensão e a aprendizagem da dimensão técnico-jurídica da vida económica e social. Visando proporcionar a economistas e gestores os instrumentos e ferramentas que lhes vão permitir dialogar com os juristas, que os poderão assessorar no exercício da sua atividade empresarial, sempre que carecerem dessa interação, o livro contém muitos elementos auxiliares de natureza bibliográfica, aos quais o leitor poderá recorrer se quiser aprofundar o conhecimento do Direito, em especial nas áreas da Empresa e do Mercado. Começando por uma introdução ao Direito, o livro – que se encontra atualizado com os materiais disponíveis no mês de novembro – aborda ainda os seguintes temas: (i) Concorrência e Propriedade Industrial (em especial marcas e patentes); (ii) os sujeitos de Direito Comercial e do Mercado – entre outros, empresários individuais, sociedades comerciais (tratando em especial da respetiva capitalização e financiamento e da governação societária) e consumidores –, respetivo estatuto e insolvência; (iii) a Intervenção do Estado na Economia – incluindo registo, supervisão, regulação, foro, setor público empresarial (empresas públicas e locais) e PPP –; (iv) os Contratos Comerciais, caracterizando os seus principais aspetos (com chamada de atenção para o contrato de swap); e (v) os Instrumentos Comerciais (Títulos de Crédito, Valores Mobiliários e Meios de Pagamento).