Lexit: 45 books

Código do IRS, atualizado até à Lei n.º 2/2014, de 16 de Janeiro. Inclui: - Tabela de actividades do artigo 151.º do CIRS; - Regulamento das Retenções na Fonte. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este...

Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (LPFA), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro, anotada e comentada. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código Civil, atualizado até à Lei n.º 23/2013, de 5 de Março. Este Código não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe...

Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (RCPIT), atualizado até ao Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de Janeiro, anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do IVA, atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Inclui: - Regime do IVA nas transacções intracomunitárias; - Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações...

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo...

Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Regime da Arbitragem em matéria Tributária (RAT), atualizado até à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro, anotado e comentado. Inclui a Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de Março. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do Imposto do Selo, atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Inclui a Tabela geral do imposto do selo. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este...

Código do Imposto Sobre Veículos (ISV), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (CIMT), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade...

Lei Geral Tributária (LGT), atualizada até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014), anotada e comentada. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo...