Ladeira: 1 book

Livro de Rui Barbosa usado para aplicar a teoria da posse fora do Direito da Propriedade. A tese da paternidade socioafetiva baseou-se nesse livro, tal como se pode ver no Enunciado 256 da terceira Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal: “A posse do estado de filho (parentalidade...