J C Editora: 1 book

Cover of Correção legislativa da jurisprudência

Correção legislativa da jurisprudência

Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária

by Leonardo Pietro Antonelli, Heleno Taveira Torres
Language: Portuguese
Release Date: September 8, 2015

A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O corte temático...
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