Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária
by
Leonardo Pietro Antonelli, Heleno Taveira Torres
Language: Portuguese
Release Date: September 8, 2015
A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O corte temático...