Grupo Almedina: 51 books

Cover of Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial
by Pamela Roque
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019

"JUNTAMENTE COM A EXPANSÃO DO CRÉDITO NO MERCADO BRASILEIRO, cresce a procura por mecanismos que ajudem os credores a depurar o resultado da inadimplência. Uma das opções para tanto que vem se desenvolvendo nos últimos anos é a securitização dos créditos vencidos e pendentes de pagamento,...
Cover of Representations & Warranties no Direito Brasileiro
by Evandro Fernandes de Pontes
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019

"A OBRA ABORDA QUESTÕES JURÍDICAS DE EXTREMA PERTINÊNCIA a respeito do polêmico tema das “representações e garantias”, cláusulas típicas de contratos de alienação de controle e que se costuma, por vício, atribuí-las a um “estrangeirismo”. O autor desce às raízes do direito...
Cover of Concentração por Aquisição de Controle
by Cynthia Bertini
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019

"COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: “qual a concepção de controle societário para o CADE?”, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. No...
Cover of Fundos de Investimento no Direito Brasileiro
by Rodrigo Pará Diniz
Language: Portuguese
Release Date: May 21, 2019

A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento e avanço da indústria de fundos de investimento no Brasil nos últimos 20 anos!Diante...
Cover of A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural
by Marcus Livio Gomes, Ricardo Lodi Ribeiro
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do Estado do...
Cover of Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV
by Marcus Livio Gomes, Leonardo Pietro Antonelli
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional...
Cover of Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III
by Marcus Livio Gomes, Leonardo Pietro Antonelli
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional...
Cover of Responsabilidade Civil do Estado Legislador

Responsabilidade Civil do Estado Legislador

Atos Legislativos Inconstitucionais e Constitucionais

by Juliana Cristina Luvizotto
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos lícitos, legais...
Cover of Curso de Direito Tributário - Vol. 2
by Marcus Livio Gomes, Leonardo Pietro Antonelli
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional...
Cover of Curso de Direito Tributário
by Marcus Livio Gomes, Leonardo Pietro Antonelli
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional...
Cover of Dano Moral por Inadimplemento Contratual
by Alex Trevisan Braz
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas que, com caráter crítico, contribuem para...
Cover of Contratos Públicos e Direito Privado

Contratos Públicos e Direito Privado

Interpretação, Princípios e Inadimplemento

by Kleber Luiz Zanchim
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido...
Cover of A Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário
by Filipe Machado Guedes
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019

Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas como propriedade pública sobre parcelas...
Cover of Direito Administrativo

Direito Administrativo

Transformações e Tendências

by Thiago Marrara
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019

"Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influenciado...
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