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O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, expondo as formas de manifestação da soberania no Direito Tributário Internacional.

O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conexão internacional, indicando o direito aplicável. Como fundamentos podem ser destacados: conflito de leis e a extraterritorialidade das leis.

O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Oferece uma visão sistemática do Direito Internacional. Didático sem deixar de abordar os temas emergentes da disciplina, incluindo a formulação de novos direitos.

O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. O Direitos Humanos é uma das áreas que, nas últimas décadas, o direito internacional tem experimentado mais transformações, e que ainda está em fase...

O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se desencadeou um processo legislativo que visa prevenir e proteger o meio ambiente. Apesar de importantes avanços na legislação...